Processo 157284/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:52
Autuado em 28/02/2014 09:52
Apensado ao Processo 180864/17 em 29/03/2017 11:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 308/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   308/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   308/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas ADRIANA MARIA MOTTA DE SIQUEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO INTERCULTURAL DE PROJETOS SOCIAIS
Procuradores: REGIANE DE OLIVEIRA ANDREOLA RIGON (credenciado, inclusão:07/03/17)
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Procuradores: BRUNA MINUZZE FERNANDES (não credenciado, inclusão:06/03/17), MARCIO LUIZ NIERO (credenciado, inclusão:06/03/17), RAFAEL MAZZER DE OLIVEIRA RAMOS (não credenciado, inclusão:06/03/17)
Interessado HELCIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
13/03/2017 17:29 do Protocolo 181321/17
13/03/2017 16:13 do Protocolo 180864/17
07/03/2017 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 165504/17
06/03/2017 13:28 do Protocolo 157382/17
07/11/2014 18:02 do Protocolo 1018348/14
07/11/2014 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1018216/14
29/10/2014 09:32 AR do ofício OCN - 17093/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/10/2014 Ofício de Contraditório   17093/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2017 1564 Despacho Processual Diverso nº 451/2017
16/02/2017 1537 Acórdão nº 308/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4683/2015
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 4358/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3268/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2017 17:47 DP  
06/03/2017 14:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 395/2017 -
06/03/2017 14:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 451/2017 -
20/02/2017 16:32 S2C  
17/02/2017 09:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 450/2017 -
10/02/2017 14:22 S2C Acórdão nº 308/2017 -
10/02/2017 14:00 GCAML  
10/02/2017 13:48 S2C  
04/10/2016 08:21 GCAML  
10/06/2016 10:00 SMPjTC Parecer nº 13251/2016 - Pela responsabilização da entidade EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Irregularidade. Devolução parcial de recursos ao órgão repassador. Responsabilização da entidade.
17/11/2014 10:55 DAT Instrução nº 3917/2015 - o nº:
13/10/2014 07:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7069/2014 -
13/10/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 17093/2014 -
28/02/2014 18:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 4358/2014 -
28/02/2014 18:03 DAT Instrução nº 7342/2014 -
28/02/2014 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3268/2014 -

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